Moraes mantém a prisão do kid preto Rafael Martins por tentativa de golpe de Estado
Rafael Martins de Oliveira é acusado de integrar organização criminosa e participar de plano que previa a prisão ilegal e até execução de autoridades, segundo investigação da PF.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira.
Ele é acusado de envolvimento em uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Segundo a decisão, Moraes entendeu que permanecem presentes os requisitos legais para a prisão preventiva.
O ministro apontou a existência de “robustos e gravíssimos indícios” de que Rafael Martins atuou no chamado núcleo operacional da organização, formado por militares das Forças Especiais, os chamados “kids pretos”. STF faz acareações na ação penal sobre a tentativa de golpe de 2022 A decisão, de 7 de julho, rejeitou novo pedido da defesa do militar, que alegava ausência de contemporaneidade e pedia substituição da prisão por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou contra a libertação do investigado.
Para a PGR, a prisão segue necessária diante da gravidade dos crimes e do risco à ordem pública. Alexandre de Moraes, ministro do STF Reprodução Rafael Martins foi denunciado em fevereiro deste ano por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia foi aceita pela Primeira Turma do STF em maio. As investigações apontam que os envolvidos no plano pretendiam prender ilegalmente e possivelmente assassinar autoridades, como o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministros do STF, além dos candidatos eleitos em 2022. De acordo com a Polícia Federal, Rafael Martins teve papel ativo em ações de monitoramento de ministros da Suprema Corte e no planejamento de ações violentas ligadas às operações “Copa 2022” e “Punhal Verde e Amarelo”.
