Lupi defende que INSS deixe de intermediar relação entre aposentados e associações: 'Relação entre particulares'
Ministro da Previdência diz que partes precisam encontrar 'melhor fórmula' para contribuições, e sugeriu PIX e crediário como alternativas.
PF e CGU investigam desconto irregular em folhas do INSS.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), defendeu nesta terça-feira (29) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixe de intermediar a relação entre aposentados e associações.
Atualmente, o INSS garante o desconto em folha de contribuições dos beneficiários do INSS para os sindicatos. “Eu sempre defendi isso.
Acho que é uma relação entre particulares.
O aposentado e a associação que ele quer.
Que que o INSS tem que estar no meio disso?”, questionou. ➡️ Uma investigação da Polícia Federal (PF) revelou um amplo esquema de fraudes e desvios de dinheiro de aposentadorias e pensões do INSS. ➡️ A PF afirma que associações que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS.
O prejuízo, entre os anos de 2019 e 2024, pode chegar a R$ 6,3 bilhões. INSS liberou quase 34,5 mil descontos não autorizados por aposentados 'em lote' O ministro disse que aposentados e associações devem se entender e chegar a algum tipo de “fórmula” para depositar a contribuição. Lupi sugeriu, por exemplo, um crediário ou Pix.
Segundo ele, com a obrigaão de fazer o desconto, a instituição passa a ter mais trabalho e deixa de atender milhões de pessoas. “A minha opinião é que isso deve ser passado para a relação direta entre o aposentado e a associação que ele escolher e o governo apenas fazer o credenciamento das instituições”. O ministro também defendeu que o INSS deixe de fazer o credenciamento das associações, “Depois de tudo isso, melhor ter outro órgão cuidando dessa parte”, afirmou. A mudança cogitada pelo ministro ainda é embrionária.
Lupi afirmou que, por enquanto, é uma posição pessoal e que precisa conversar com a Casa Civil da Presidência para discutir o trâmite.
Por se tratar de uma alteração na lei, a proposta precisará ser aprovada na Câmara e no Senado na forma de um projeto.
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