Fraude no INSS: esquema em associações envolveu propina, laranjas e lobistas, apontam investigações

Investigadores analisaram transações financeiras das entidades e também de dirigentes para mapear o possível rastro dos valores desviados.

Documentos da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) apontam que o esquema de descontos indevidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolveu pagamento de propina a servidores, uso de associações de fachada e lobistas.

Os investigadores analisaram transações financeiras das entidades e também de dirigentes para mapear o possível rastro dos valores desviados (leia mais abaixo).

Governo promete devolver dinheiro de fraude no INSS Na semana passada, a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram uma operação contra um esquema de fraudes no INSS. A fraude consistia em descontos irregulares de recursos de aposentados e pensionistas ao longo de anos, o que pode ter resultado no desvio de mais de R$ 6 bilhões.  Segundo manifestação do MPF, o modus operandi de uma das entidades envolveria:  💰pagamento de propina a servidores do INSS para que fornecessem dados dos aposentados; 💻 Inserção desses dados em associações "de fachada" que argumentavam prestar serviços a aposentados e pensionistas; 💸realização de "pequenos descontos" em larga escala, sem anuência do aposentado; e 💰 distribuição do lucro para os envolvidos, por meio das suas empresas.   Uma das entidades investigadas é a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec).  A PF teve acesso ao relatório produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em 2024 sobre essa associação.  O Coaf apontou movimentação suspeita da Ambec de R$ 228,5 milhões entre agosto de 2023 e abril de 2024, valor incompatível com o faturamento das pessoas jurídicas envolvidas, conforme o relatório.  🔎A PF registrou que o faturamento anual da associação é R$ 29 milhões.  Relatório a PF do ano passado menciona que: "Há suspeitas de que as filiações de aposentados e pensionistas à Ambec tenham sido feitas à revelia".  "É importante salientar, ainda, que a Ambec outorgou ao Antônio Carlos Camilo Antunes — conhecido como 'um lobista discreto de Brasília', bem como por 'Careca do INSS' e por ter boas relações com órgãos estatais — o papel de representante da associação junto ao INSS, com objetivo de representar a associação em assuntos relacionadas ao ACT [Acordo de Cooperação Técnica]", completa o documento.  A CGU aponta que a Ambec arrecadou mais de R$ 178 milhões no período de 2019 a 2024 ao mesmo tempo que: ❌ inexistia estrutura física adequada e compatível com as ações de captação, filiação e atendimento da quantidade de associados registrados; ❌ os aposentados vítimas dos descontos (e registrados na Ambec) desconhecem por completo essa associação e não autorizaram qualquer desconto.  O Tribunal de Contas da União (TCU) deu parecer no mesmo sentido, ainda segundo a manifestação do MPF.

"A Ambec possui mais de 2 mil reclamações registradas, aliada ao avanço vertiginoso e desproporcional na quantidade de filiados/associados a essas entidades.

Apontou [TCU] que o quantitativo de associados subiu mais de150% em dois anos, o que pode, 'corroborar a fraude'", menciona o documento do MPF.  LEIA MAIS: Planalto está incomodado com postura de Lupi e percepção interna é que ele deveria pedir para sair de ministério Fraude no INSS: Polícia Federal começa perícia dos celulares apreendidos Lupi levou quase 1 ano para agir contra fraudes no INSS; descontos em aposentadorias triplicaram no período O que diz a defesa O advogado da Ambec, Daniel Bialski, afirmou que "a associação não pratica atividade ostensiva de captação, prospecção e afiliação de seus associados.

Essas atividades são praticadas por empresas privadas diversas, de forma que, se qualquer fraude ocorreu, a associação é tão vítima quanto seus associados".  De acordo com a defesa, "a associação vê com surpresa a deflagração da Operação 'Sem Desconto' pela Polícia Federal, já que os mesmos fatos são, há mais de um ano, investigados e esclarecidos no âmbito de investigação da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

A associação, desde 2022 e de forma espontânea, colabora irrestritamente com a Autoridade Policial, Ministério Público e Poder Judiciário"'.

Por fim, a associação informou que possui robusto programa de compliance, hábil a justificar a lisura de suas atividades em prol do bem-estar e melhoria da qualidade de vida de pessoas da “terceira idade”.