'Havia motivos para investigar antes de 2023', diz ministro da CGU sobre investigação de fraude de R$ 6,3 bilhões em aposentadorias e pensões
Vinícius Carvalho disse que a investigação começou em 2023 e que foi identificado um aumento na reclamação dos aposentados e um aumento no número de entidades cadastradas fazendo negociação desses descontos.
Investigação aponta descontos irregulares de até R$ 6,3 bilhões 'Havia motivos para investigar antes de 2023', diz ministro da CGU O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho afirmou que "havia motivos para investigar antes de 2023" a fraude de mensalidades descontadas da aposentadoria de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A Polícia Federal (PF) e a CGU ) fizeram uma operação nesta quarta-feira (23) em 13 estados e no Distrito Federal contra essas fraudes.
As entidades investigadas cobravam mensalidades de aposentados e pensionistas, sem autorização.
Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões, segundo as estimativas.
Seis servidores públicos foram afastados, entre eles o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. "Nossa investigação na CGU começou em 2023.
Chegamos na CGU e o caso não era investigado.
Havia motivos antes.
Identificamos que havia aumento na reclamação de aposentados e um aumento [no número] de entidades cadastradas fazendo negociação desses descontos", disse Carvalho em entrevista ao Estúdio i. O ministro disse que os desvios de mais de R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024 foram de 6 milhões de aposentados e pensionistas do INSS. Segundo ele, as associações investigadas ofereciam serviços, como desconto em academias e em planos de saúde, sem ter a estrutura.
"A potencial ilegalidade está no fato de que a maioria desses beneficiários não autorizou os descontos.
De algum modo, por falsificação de assinaturas ou processos que levaram pessoas a erros ou a algum tipo de meio de enganar, essas pessoas eram descontadas sem nem saber o motivo." As entidades investigadas, de acordo com Carvalho, foram cadastradas na Previdência Social antes de 2023, "a maioria em 2022".
Na investigação, a maioria dessas associações não tinha entregue a documentação completa ao INSS para poderem operar.
"A partir de uma amostra de 1,3 mil aposentados que entrevistamos, 97% não sabia do desconto e não tinha autorizado esses descontos." Em 2024, já com a investigação em andamento, Carvalho disse que, em 2024, levou ao INSS as preocupações do que estava sendo levantado pela CGU, "inclusive o relatório apresentado hoje, que o órgão já tem há bastante tempo".
"E conversamos com o INSS sobre a necessidade de alterar procedimentos e fiscalizar." Presidente do INSS é afastado por investigação de fraude bilionária Próximos passos da CGU Com a operação de hoje, que segundo o ministro envolve mais de 700 policiais federais e 80 auditores da CGU, todo o material recolhido vai ser analisado para entender como essas associações faziam para fraudar esse processo.
"Como entregavam os dados para INSS e Dataprev com a autorização [falsa] dessas pessoas para autorizar os descontos." O que a investigação descobriu As irregularidades estão relacionadas a mensalidades cobradas por associações sobre os benefícios do INSS.
Os descontos eram feitos como se os beneficiários tivessem concordado em se associar, o que não aconteceu. Segundo o ministro da CGU, essas entidades supostamente prestavam serviços como assistência jurídica e ofereciam descontos em academias e planos de saúde. Além dos casos em que houve falsificação de assinaturas, 70% das 29 entidades analisadas não tinham entregado ao INSS a documentação completa para fazer os descontos nos benefícios. As associações formalizam Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS para realizar descontos mensais na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.
Mas, para isso, precisam de autorização expressa dos beneficiários do INSS. No entanto, a investigação verificou a ausência de verificação rigorosa dessas autorizações e a possibilidade de falsificação de documentos de filiação e autorização. A investigação começou em 2023 na CGU, no âmbito administrativo.
Em 2024, após a CGU encontrar indícios de crimes, a Polícia Federal foi acionada. Segundo Lewandowski, a PF abriu 12 inquéritos para investigar as fraudes.
