Projeto da Prefeitura de Belém quer aumentar multa para R$ 4 mil a quem maltrata animais
Proposta prevê, além da multa, a obrigatoriedade de um curso de educação ambiental para reincidentes.
PL ainda vai para votação na Câmara.
Homem ataca cachorro com água fervente no bairro do Curió Utinga Agência Belém Um projeto de lei da Prefeitura de Belém quer aplicar multa de R$ 4 mil a pessoas que maltratam animais.
A proposta foi anunciada para ser enviada à Câmara Municipal.
Segundo a prefeitura, o valor é o dobro do valor atual, aproximadamente.
Além da multa, seria previsto a obrigatoriedade de um curso de educação ambiental para reincidentes.
O prefeito Igor Normando (MDB) afirmou que o PL "garante que o recurso vindo das multas possa ser investido em educação ambiental, proteção animal, feiras de adoção e compra de insumos para proteção dos animais, com a garantia de que aqueles que cometem maus-tratos terão que pagar pelo tratamento dos animais e, principalmente, pelo custeio de sua vida durante pelo menos um ano". As novas medidas, caso sejam aprovadas pela Câmara, devem se somar ao que já está estabelecido no Código Penal Brasileiro.
Ainda não há previsão para o projeto ser votado.
O prefeito disse que espera aprovação por unanimidade entre os vereadores. Igor citou que a proposta vem após um homem jogar água quente em um cachorro no bairro Curió-Utinga.
O caso gerou comoção. Um vídeo mostrou o homem abrindo o portão de casa para oferecer comida para o cachorro caramelo que estava na rua.
Ele joga comida para o cão e, em seguida, joga água quente no animal - veja no vídeo: Homem é preso após ser flagrado jogando água quente em cachorro em Belém A secretaria de Proteção e Defesa Animal (Sepda), Eliana Uchôa, pasta responsável pela execução e cumprimento do projeto, caso aprovado, comentou que a nova legislação cria um ciclo mais efetivo no combate aos crime.
“Essas pessoas que cometem maus-tratos deixam para lá, são liberadas, pagam multa e acham que não têm mais nada a fazer.
Essa parte de ter que cuidar do animal, prover o sustento dele, cuidados após o maltrato, tudo isso vai inibir muita gente de cometer esses atos, além de ajudar a população a cobrar mais”, destacou. Uma parceria da Sepda com a Delegacia de Meio Ambiente e Proteção Animal da Polícia Civil, a OAB-PA e o Ministério Público do Pará já está em vigor para atender denúncias e auxiliar as vítimas.
O morador que quiser entrar em contato com as autoridades para denunciar eventuais ilícitos pode ligar para o Disque Denúncia da Polícia Civil, pelo número 181.
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